Violência nas escolas é reflexo da sociedade, dizem especialistas

A violência existente nas escolas é reflexo da violência na sociedade disseram, nesta segunda-feira (18), especialistas que participaram de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O evento contou com a presença de profissionais de educação, pesquisadores e estudantes da rede pública do Distrito Federal. Segundo o professor e representante da Confederação Nacional de Trabalhadores da Educação (CNTE), Antonio de Lisboa Amâncio Vale, por ser o serviço público mais presente no cotidiano da população, a escola é também o local onde fica mais evidente a violência social. Para o professor, combater a violência no ambiente escolar é antes de tudo combater a violência na sociedade - Não é isolando a escola da sociedade e da sua comunidade que vamos combater o problema da violência. A escola tem que ser literalmente aberta à comunidade - assinalou. A subsecretária para Educação Integral, Cidadania e Direitos Humanos do Distrito Federal, Gícia Falcão, disse que para reduzir os índices de violência, é necessário fortalecer os conselhos escolares e os grêmios estudantis, a fim de democratizar a gestão das escolas e promover maior integração entre professores, funcionários, estudantes e pais de alunos. - Temos que abrir a escola não apenas para que a família venha no momento de festa e na hora de receber a nota no fim do bimestre, ela tem que construir, tem que pensar nas ações promovidas pela escola - disse. De acordo com o representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Paolo Fontani, pesquisas demonstram que nos locais onde a comunidade participa mais ativamente da escola o índice de violência é menor. Ele afirmou ainda que a violência é um dos principais razões da evasão escolar no país. - A violência ou ameaça de violência é uma das principais causas de perda de concentração, aumento de sensação de medo, perda de interesse na escola e finalmente de evasão e abandono das escolas - disse. Fonte: Agência Senado, 18/04/2011

 

Bullying" causa dor, exclusão e humilhação

O termo, que vem do inglês bully (valentão) é utilizado para descrever atos de violência física ou psicológica feitos de forma intencional e repetitiva, praticados por uma pessoa ou um grupo sobre outra pessoa ou outro grupo. O objetivo é agredir, intimidar, acossar e implicar com a vítima. O bullying compreende, portanto, comportamentos com diversos níveis de violência que vão desde chateações inoportunas ou hostis até atos francamente agressivos, sob forma verbal ou não, sem motivação aparente, causando dor, angústia, exclusão, humilhação e discriminação. Na literatura especializada, adota-se também o termo vitimização. O psicólogo José Augusto Pedra e a pedagoga Cléo Fante, autores do livro Bullying Escolar - Perguntas e respostas, dizem que os praticantes do bullying também mobilizam as opiniões dos colegas contra a vítima, por meio de boatos difamatórios ou apelidos que acentuam alguma característica física, psicológica ou trejeito considerado negativo, diferente ou esquisito. Esses boatos e agressões são, muitas vezes, expostos em sites de relacionamentos na internet. Os autores explicam que a principal diferença entre o bullying e outros tipos de violência é a propriedade que o primeiro tem de causar traumas muitas vezes irreparáveis ao psiquismo das vítimas, comprometendo sua saúde física e mental e seu desenvolvimento socioeducacional. Ao contrário de outras ações violentas, ocasionais e reativas, o bullying se caracteriza por ações deliberadas e repetitivas, pelo desequilíbrio de poder - entre agressores e vítimas - e pela sutileza com que ocorre, sem que os adultos percebam, ou feitos de forma que as pessoas finjam não perceber. Os critérios básicos para a prática do bullying foram estabelecidos pelo pesquisador Dan Olweus, da Universidade de Bergen, na Noruega, que trabalhou com esse tema entre 1978 a 1999. De acordo com o pesquisador, a vítima tem um medo constante de sofrer os assédios novamente e, por esse motivo, fica mobilizada por sentimentos de ansiedade, medo, insegurança, angústia, raiva e constrangimento, podendo também ter somatizações. Por continuar lembrando dos episódios de agressão, a vítima pode também alimentar o desejo de vingança. Além das agressões entre alunos, Olweus estudou também a prática do bullying por professores e outros funcionários da escola contra alunos. Segundo o pesquisador, o fenômeno ocorre com maior frequência do que se supõe, e muitos alunos são agredidos, perseguidos, intimidados, ridicularizados, coagidos e acusados. Os professores, nesses casos, comparam, constrangem e chamam atenção publicamente, mostrando ainda preferência a determinados alunos em detrimento de outros. Por outro lado, muitos professores também são assediados sexual e moralmente, humilhados e agredidos por alunos, conforme José Augusto Pedra e Cléo Fante. Os autores dizem que "é grande o número de profissionais que sofrem em seu ambiente de trabalho, sem saber o que fazer e a quem recorrer". Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizada em 2009 revelou que quase um terço dos estudantes brasileiros, equivalente a 30,8%, informou já ter sofrido bullying, sendo a maioria das vítimas do sexo masculino. Os autores alertam para o aspecto epidêmico do bullying nas escolas e da violência entre jovens na sociedade em geral, uma vez que, segundo eles, 80% das vítimas tendem a reproduzir os maus tratos sofridos. Fonte: Agência Senado, 18/04/2011

 

A educação que queremos

Campanha visa ampliar ensino em 50% até 2016 e não 2020 como quer o governo A Campanha Nacional pelo Direito à Educação defende a ampliação progressiva do investimento em educação pública, chegando a 7% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2015 e, no mínimo, 10% do PIB em 2020. Já a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) sustentam que a aplicação deve chegar a 7% do PIB "de forma imediata" e alcançar 10% já em 2014. Recentemente, a CNTE apresentou emenda para universalizar o Ensino Fundamental de nove anos para toda população de seis a 14 anos até 2016, o governo trabalha com o prazo de 2020. "Não adianta ter metas ousadas, é preciso que a gente ouse, se não garantirmos o financiamento para a realização dessas metas", pondera a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), uma das integrantes da comissão. "Queremos promover o debate em busca de ajuste entre as demandas da sociedade civil." Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, o texto encaminhado pelo Executivo representa um bom ponto de partida, mas ainda precisa de aperfeiçoamentos. "Há a intenção de melhorar a educação, mas só de boas intenções o mundo não vive", disse Leão. "A proposta é tímida para as necessidades do Brasil, que necessita de um investimento maior para crescer de maneira sustentável", acrescentou. Estimativas oficiais mostram que o plano implicará investimentos de R$ 80 bilhões nos próximos dez anos. OUTRAS SUGESTÕES Enquanto o governo fala em "ampliar" até 2020 a oferta de educação infantil para atender a 50% da população de até 3 anos, a UNE e a Ubes defendem a universalização dessa oferta no mesmo período. A CNTE apresentou emenda para universalizar o Ensino Fundamental de nove anos para toda população de 6 a 14 anos até 2016, o governo trabalha com o prazo de 2020. "Não comparo o Brasil com Coreia ou outros países, até porque a realidade de cada um é diferente, mas essas nações chegaram onde chegaram porque, em determinados momentos, investiu-se maciçamente em educação", ressalta Leão, da CNTE. "A Coreia vivia um atraso educacional gigantesco, decidiu aplicar 14% do PIB em Educação e superou isso", emendou. SAIBA + A Semana De Ação Mundial 2011 ocorrerá de 02 a 08 de maio, com o "Diferenças sim! Desigualdades Não!" A Semana de Ação Mundial (SAM) é uma iniciativa da Campanha Global pela Educação (GCE) que desde 2003 acontece simultaneamente em mais de 100 países como uma grande pressão internacional sobre líderes e políticos para que cumpram os tratados e as leis nacionais e internacionais, com destaque para o Programa de Educação para Todos. No Brasil, a Semana é coordenada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Fonte: Jornal de Brasília, 11/04/2011

 

O que o governo e as entidades querem

Mais de 130 emendas já foram elaboradas para aperfeiçoar o texto do Plano Nacional de Educação 2011-2020. Uma comissão da Câmara dos Deputados vai cuidar do assunto e tentar conciliar interesses do governo e de entidades do setor. Abaixo, alguns pontos de divergência: Investimento público Governo: Ampliar progressivamente o investimento público em educação até atingir, no mínimo, 7% do PIB até 2020. UNE e Ubes: 7% do PIB agora e 10% até 2014 Campanha Nacional Pelo Direito à Educação: 7% do PIB até 2015 e, no mínimo, 10% do PIB até 2020, sendo que 80% dos investimentos públicos em educação devem ser revertidos para a educação básica e 20% para o ensino superior. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE): Ampliar o investimento na educação pública em relação ao PIB, na proporção de, no mínimo, 1% ao ano, para atingir 10% do PIB até 2016. Fundo social do pré-sal Governo: Destinar recursos do Fundo Social ao desenvolvimento do ensino. UNE e Ubes: Destinar 50% dos valores financeiros que compõem o Fundo Social advindos da exploração da camada pré-sal para a educação pública. Campanha Nacional e CNTE: Destinar 50% dos valores financeiros que compõem o Fundo Social advindos da exploração do pré-sal para a educação, sendo que 30% para a União e 70% para Estados e municípios. Educação infantil Governo: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil para atender a 50% das crianças de até 3 anos. UNE e Ubes: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 a 5 anos, e até 2020 a oferta de educação infantil para crianças de até 3 anos. Campanha Nacional: Até 2016, universalizar a escola para crianças de 4 e 5 anos e ampliar a oferta de forma a atender em creches no mínimo 50% da população de até 3 anos. Até 2020, universalizar o atendimento da demanda por creche. Ensino fundamental Governo: Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda população de 6 a 14 anos até 2020. CNTE: Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda população de 6 a 14 anos até 2016. Educação superior Governo: Aumentar a taxa de matrícula na educação superior para 50% e a taxa entre a população de 18 a 24 anos para 33%, assegurando a qualidade da oferta. UNE e Ubes: Elevar a taxa de matrícula na educação superior para 60% e a taxa da população de 18 a 24 anos para 40%, assegurando a qualidade da oferta e garantindo que a participação pública nas matrículas de pelo menos 40% em 2016 e 60% em 2020. Campanha Nacional e CNTE: Elevar a taxa de matrícula na educação superior para 50% e entre a população de 18 a 24 anos para 33%, assegurando a qualidade da oferta e a participação pública nas matrículas de pelo menos 30% em 2016 e 60% em 2020. Propostas adicionais UNE e Ubes: Proibir a circulação do capital estrangeiro nas universidades para garantir qualidade e soberania da educação. Campanha Nacional: Proibição da ostentação de símbolos religiosos nas escolas públicas.  Fonte: O Estado de São Paulo, 10/04/2011

 

O STF e o ensino básico

Os secretários estaduais de Educação se mobilizaram para tentar evitar mais uma derrota judicial no Supremo Tribunal Federal (STF), que nos próximos dias deverá encerrar o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) movida pelos governos do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará contra a Lei 11.738, que unificou os vencimentos dos professores da rede pública de ensino básico. Os secretários chamam a atenção do Supremo para os custos em que incorrerão os Estados, caso não saiam vitoriosos no último ponto que ainda resta para ser discutido. Quando a lei foi aprovada, há três anos, 37% dos professores recebiam menos do que o piso. Na semana passada, o Supremo derrubou duas das três principais questões suscitadas na Adin patrocinada pelos governos estaduais. A Corte considerou a Lei 11.738 constitucional e decidiu que as gratificações e benefícios funcionais - como anuênios, quinquênios e bônus de produtividade - não podem ser usados pelas Prefeituras e Estados para compor o valor do piso nacional. Para o Supremo, o piso corresponde ao vencimento básico do cargo de professor, não podendo ser interpretado como remuneração global. A terceira questão - relativa ao dispositivo da lei que obriga os professores a dedicar um terço de sua carga horária para planejamento e aperfeiçoamento profissional - não foi decidida por causa do avançado da hora e pela ausência dos ministros Cezar Peluso e José Antônio Toffoli. Quando foi suspenso, o julgamento estava com 5 votos favoráveis à tese de que a determinação é constitucional e 4 votos contrários. O STF aguarda as manifestações desses dois magistrados, para encerrar o caso em caráter definitivo. Para os secretários estaduais de Educação, o aumento da atividade extraclasse do professorado da rede pública dos atuais 20% para 33% - no caso dos docentes que cumprem 40 horas semanais - não representa garantia de melhora da qualidade do ensino e ainda eleva drasticamente os gastos com pessoal, comprometendo o planejamento orçamentário. Segundo os secretários de Educação, se o STF não derrubar esse dispositivo, os Estados e os municípios precisarão contratar mais professores para completar o tempo reservado às aulas. "Basicamente, para cada cinco professores será necessário contratar mais um. Temos 18 mil professores e as novas contratações aumentariam em R$ 4,8 milhões mensais a folha de pagamento", diz Maria Nilene da Costa, secretária de Educação de Mato Grosso do Sul. Em São Paulo, o professor com jornada de 40 horas semanais tem 7 horas para atividade extraclasse - 6 a menos do que as exigidas pela Lei 11.738 e o governo estadual - que conta com 243 mil professores - teria de contratar mais 80 mil. No Rio Grande do Sul, que tem 83 mil docentes, seriam necessários mais 27,4 mil. A maior oposição ao aumento das horas de atividade extraclasse vem de Estados cujos gastos com pessoal estão próximos do teto fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Pela LRF, a folha de pagamentos do funcionalismo não pode ultrapassar 49% da receita corrente líquida - em Santa Catarina, ela já corresponde a 48%. Os governadores alegam que, se o STF não derrubar o aumento da atividade extraclasse, eles ficarão num impasse jurídico. Para cumprir o que manda a Lei 11.738, terão de descumprir a LRF. Se cumprirem a LRF, cujas sanções por descumprimento são severas, terão de desobedecer a Lei 11.738. Quando esta lei foi sancionada, dois meses antes do início da campanha eleitoral municipal de 2008, governadores e prefeitos acusaram o MEC de, com as novas medidas, ter angariado prestígio político junto às entidades de docentes, deixando aos municípios e Estados pesados encargos financeiros. Três anos depois, cabe ao Supremo decidir um problema que poderia ter sido evitado, caso governos federal, estaduais e municipais tivessem discutido melhor e com mais racionalidade como aplicar uma lei de fundamental importância para a modernização do ensino básico. (Estadão, 14/04/11)

 

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CHAPA 1:- CONQUISTAS E LUTAS!

AÇÕES POLÍTICAS GERAIS

      Luta em defesa da escola pública gratuíta e de qualidade (congressos e conferências);

      Participações:-

·         CONAE como delegada estadual (Profª Maria Diogo)

·         CNTE Profª Elaine como delegada de base do MS;

·         Movimentos em Brasília em defesa do PSPN e outros;

·         Direção e eventos promovidos pela FETEMS;

·         Audiências e debates promovidos na Câmara Municipal e na Assembléia Legislativa;

·         Encontro Nacional do DEFE-Deptº dos Funcionários de Escola (Eudália e Leuslânia);

·         Negociação de parceria Cassems - Unimed(hospital)

      Promoção de Audiência Pública, com o tema PSPN na Câmara Municipal;

      Reformulação do Estatuto do Sinted;

      Representatividade nos conselhos municipais (educação, alimentação, mulher, fundeb, meio ambiente);

AÇÕES POLÍTICAS ESTADUAIS

      Implementação do Curso Prófuncionário;

      Visitas a SED, Tribunal de Contas e Ageprev para solução de processos dos associados;

      Ação Jurídica para posse do Concurso Professores/Administrativos;

      Participações:

·         Negociações salariais com o governo do Estado (Projeto de Política Salarial 2008-2010);

·         Passeata em Campo Grande em defesa do PSPN;

·         CONAE (Estadual);

·         Mobilização na Assembléia legislativa em defesa do reajuste do grupo administrativo;

·         Encontro do Fórum Estadual do EJA-MS;

·         Conferências e congressos estaduais;

·         Encontro Estadual dos Aposentados (Dora);

·         Cursos de Formação Sindical promovido pela Fetems;

·         Encontro dos Especialistas de Educação;

      Luta em defesa da gestão democrática (Eleição de Diretores);

      Prorrogação da licença maternidade (seis meses);

      Reformulação da Lei 087- Estatuto da Educação:

AÇÕES POLÍTICAS MUNICIPAIS

      Reformulação e Aprovação do Plano de Cargos e Carreira:

Ø  Férias para convocados;

Ø  Conquista do direito da contagem de tempo de serviço (convocados e contratados), para efeito de adicional;

Ø  33% hora atividade para professores;

Ø  Reformulação da Tabela Salarial do administrativo, com os coeficientes equiparados ao do grupo magistério e mesma data base;

Ø  Liberação para licença estudo;

Ø  Inclusão das letras H e I (tabela de progressão);

Ø  Aumento no percentual da progressão vertical;

Ø  Reajuste no coeficiente da Progressão Horizontal (letra);

Ø  Eleição direta nos Ceis-2012;

Ø  Redução da jornada de trabalho do Especialista em Educação.

      Concursos (elaboração e posse);

      Equiparação da regência para professores;

      Licença maternidade (180 dias);

      Plano de Saúde (Cassems);

      Negociação para implementação do Sistema e do Cons. Municipal Educação;

      Organização da eleição de diretores;

      Filiação dos Trabalhadores em Educação da Rede Municipal de Selviria;

      Redução da jornada do atendente de educação infantil (CEI);

      Elaboração da Política Salarial 2010-2012;

      Participação na implantação do Curso de Pós Graduação;

FORMAÇÃO SINDICAL

·         2007- 2º Módulo - Curso de Formação Sindical:- Análise de Conjuntura- Profº Emilio Genari;

·         Palestra sobre o FUNDEB- Profº João Monlevade

·         2008- Palestra para os candidatos a Diretor da Rede Estadual sobre: “Legislação”;

·         Curso de Formação Continuada- Emilio Genari;

·         Debate com os candidatos a prefeitos - Casa da Amizade;

·         1º Encontro regional com Presidente e Membros da Diretoria da FETEMS;

·         2009- Curso de Formação Sindical:- Concepção Estrutura e Organização Sindical- Profº Helder Molina

·         2010- Continuação do Curso de Formação Sindica:- “Escola, Sindicato, Cidadania e Participação Política” - Profº Helder Molina:

AÇÕES SOCIAIS

      Comemoração ao Dia do Professor e Funcionário Público c/ jantar e baile (preto e branco, máscara, hippie e fantasia);

      Realização dos jogos Profº Elson Lot Rigo;

       Semana Cultural “Profº Pepe”;

      Realização de Happy Hour;

      Chá dançante com desfile de moda das aposentadas;

      Excursão dos aposentados Thermas dos laranjais;

      Encontro Semanal (terça e quinta) dos aposentados (ginástica e artesanato);

      Confraternização com os trabalhadores em educação de Selviria;

      Inauguração da galeria dos presidentes e do Auditório Elson Lot Rigo;

      Divulgação dos atos e fatos sindicais.

AÇÕES ADMINISTRATIVAS

      Ampliação do prédio do SINTED;

      Construção do Salão de Eventos “Auditório Elson Lot Rigo”;

      Construção do espaço de informática;

      Curso Preparatório para Concurso Público na Educação;

      Aquisição de novos computadores;

      Aquisição de cadeiras para o salão de eventos;

      Modernização do serviço da tesouraria (programa contábil)

      Aumento considerável do patrimônio do SINTED;

      Criação do cartão convênio SINTED-CARD;

      Plano de Saúde – funcionários do SINTED;

      Ampliação das lojas conveniadas ao SINTED-CARD;

LUTAS

      Reativação da Previdência Própria Reme;

      Construção do clube de campo com salão de festa;

      Reformulação do Estatuto dos Trabalhadores em Educação de Três Lagoas;

      Reajuste no percentual da gratificação de Regência-REME;

      Concessão de gratificação para atendentes e monitor de informática- REME;

      PSPN para carga horária de 20 horas;

      Prorrogação e abertura de novos concursos;

      Investir na formação sindical;

      Inplantação do projeto de Política Salarial – Rede Estadual 2012/2014;

       Aprovação das reformulações propostas na Lei 087 Estatuto da Educação da Rede Estadual:

Ø  33% hora atividade;

Ø  Convocação por CLT;

Ø  Reajuste nos percentuais da progressão funcional;

Ø  Reajuste no adicional de difícil acesso e adicional noturno,

Ø  Liberação de 5% para capacitação profissional,

Ø  Redução do nº de alunos em sala de aula;

Ø  Inserção do administrativo com direito a mesma data base, equiparação dos coeficientes de carreira com o magistério e reestruturação da carreira;

Ø  Promoção funcional automática.      

      Luta em prol de aberturas de cursos de pós graduação e mestrado por meio da universidade estadual e federal;

      Participações nas mobilizações em prol do PNE;

      Luta pela aprovação e implantação do Plano Municipal e Estadual de Educação;

       Reconhecimento da síndrome de burn out como doença profissional;

      Cronograma de visitas as unidades de ensino;

      Projeto para debater as doenças profissionais;

      Projeto para redução da violência nas escolas.

Estamos apresentando a vocês filiados as nossas conquistas no decorrer destes anos e as propostas de lutas dessa nova diretoria para o triênio 2011-2013. Estamos a disposição para novos desafios e novas propostas, pois o SINTED somos todos nós!